Ministro Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos

Cuida-se de pedidos de extensão formulados em favor de Roberto Sande Caldeira Bastos, Miguel Jurno Neto, Celso Roberto Pitta do Nascimento, Carmine Enrique, Carmine Enrique Filho, Antonio Moreira Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, Naji Robert Nahas, Fernando Naji Nahas e Marco Ernest Matalon.

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

2ª Turma concede liberdade a réu acusado de homicídio em 2001 e não julgado até hoje

Roubo qualificado. Absolvição. Inviabilidade. Qualificadoras. Não apreensão da arma. Prescindibilidade. Restrição de liberdade da vítima.

A absolvição mostra-se inviável quando todo o conjunto probatório carreado nos autos demonstra, inequivocadamente, a prática descrita na denúncia.

2ª Turma permite a acusadas de tráfico de drogas responderem em liberdade a novo processo.

(22), os Habeas Corpus (HCs) 94273 e 94275, permitindo que R.A.C. e R.F.A. respondam em liberdade a novo processo por tráfico de drogas.

Ministro arquiva pedido de liberdade a reincidente em período de livramento condicional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 93914) de R.M.S.L., preso em flagrante por reincidência no período de livramento condicional no curso de processo por tráfico de drogas (artigo 12, combinado com o artigo 18, III, da Lei 6.368/76).

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Réu sentenciado que respondeu preso ao processo. Condenação. Liberdade para recorrer. Impossibilidade.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Desclassificação. Furto simples. Isenção de custas. Liberdade provisória.